quarta-feira, 24 de agosto de 2011

Perda de ICMS de Osório para Canoas devido à incorporação da Refap será tema de audiência pública

A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Cassiá Carpes (PTB), realizou reunião ordinária na manhã desta terça-feira (23), na Assembleia Legislativa.

A comissão aprovou requerimento que solicita audiência pública para debater e buscar informações sobre a incorporação da Refinaria Alberto Pasqualini - Refap, pela Petrobras.

Com a incorporação, alterações de ordem tributária acarretarão perda de arrecadação de ICMS pelo município de Osório, passando esse imposto a ser destinado ao município de Canoas. Ainda não há definição de data e local para a realização da audiência.

Duplicação da RS 040

O órgão técnico realiza audiência pública na próxima segunda-feira (29) para debater a duplicação da RS 040, em Balneário Pinhal, às 19h, na Sociedade Amigos da Praia do Pinhal - SAPP.

Presenças

Participaram da reunião, além do deputado Cassiá Carpes (PTB), os parlamentares Marcelo Moraes (PTB), Álvaro Boessio (PMDB), Luis Lauermann (PT), Nelsinho Metalúrgico (PT), Adolfo Brito (PP), Pedro Pereira (PSDB) e Paulo Borges (DEM)

Litoralmania

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