Emenda Ibsen pode ser considerada inconstitucional, diz presidente do Supremo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, disse hoje (23) que o projeto da partilha do pré-sal, no qual está inserido o debate sobre a divisão de royalties, pode ser considerado inconstitucional pela Corte.

Segundo Gilmar, o assunto deve acabar sendo definido pelos ministros do Supremo, em função do "embate que está formado". "Eu chamei a atenção para o fato de que a chamada Emenda Ibsen [dos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS)] e Humberto Souto (PPS-MG)] assenta-se num critério de distribuição do FPE [Fundo de Participação dos Estados], que foi uma lei complementar dos anos 90, que o Supremo vem de considerar inconstitucional", disse o ministro.

Isso pode reabrir todo o debate para que os ministros do Supremo considerem o novo FPE também na questão dos royalties do pré-sal, disse o ministro, após participar de encontro com o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP).

Gilmar Mendes apresentou a Temer durante o encontro uma série de propostas de modificações na Lei de Execução Penal no Brasil. De acordo com o ministro, o objetivo é promover as alterações legislativas necessárias para implementar o Plano de Gestão para o Funcionamento de Varas Criminais e de Execução Penal.

"O Brasil tem que tratar essas questões com seriedade. Nós temos um grave problema de Justiça Criminal, de investigação, e também no sistema prisional. Então, temos que tratar essas questões", disse o ministro. Entre as propostas levadas à Câmara, estão a do uso de tornozeleira eletrônica por presos em regime aberto e a que permite ao Ministério Público negociar a pena com o réu.

fonte: www.litoralmania.com.br

Adolescentes estão perdendo interesse nos blogs, indica pesquisa

Os internautas mais jovens estão perdendo o interesse nos blogs e se voltando cada vez mais para formas mais curtas e portáteis de comunicação pela rede, enquanto a popularidade dos blogs entre os mais velhos se mantêm inalterada, segundo indica uma pesquisa americana.

Segundo o estudo feito pelo Pew Research Center, o número de jovens internautas americanos entre 12 e 17 anos que escrevem blogs caiu de 28% para 14% desde 2006.

Os adolescentes que disseram ter feito comentários em blogs de colegas caiu de 76% para 52% no mesmo período.

A pesquisa indica que os adolescentes vêm preferindo colocar postagens curtas em sites de redes sociais ou de micro-blogging, como o Facebook ou o Twitter, ou acessar a internet pelo telefone celular.

Ao mesmo tempo, a proporção de internautas adultos que disseram manter um blog na rede se manteve constante de 2006 para cá, em cerca de 10%.

Apesar de a popularidade dos blogs ter se mantido constante de uma maneira geral entre os adultos, a pesquisa mostra uma diferença clara quando analisados os dados entre os grupos por faixas etárias específicas.

A proporção de internautas entre 18 e 29 anos que mantêm um blog caiu de 24% para 15% desde 2007, enquanto entre os internautas com 30 anos ou mais essa proporção cresceu de 7% para 11%.

Último Segundo - IG - leia na íntegra:
http://ultimosegundo.ig.com.br/bbc/2010/02/04/adolescentes+estao+perdendo+interesse+nos+blogs+indica+pesquisa+9386983.html

A borboleta transparente

Originária da América Central, a borboleta transparente encontra-se numa área que vai desde o México ao Panamá.
É bastante vulgar nestas paragens, embora seja difícil de ver, devido às suas asas transparentes, que actuam como um mecanismo natural de camuflagem.
Esta borboleta de asas transparentes, é rara e muito bonita.
A sua presença, indica aos ecologistas da floresta úmida estarem na presença de um habitat de alta qualidade, e o seu desaparecimento, avisa-os de que houve uma mudança ambiental.
José Reynaldo da fonseca

Combate à dengue em Osório - Rio Grande do Sul

Vida & Saúde
Vigilância sanitária intensifica ações para evitar a dengue em Osório


A vigilância sanitária e ambiental, ligada a Secretaria Municipal da Saúde, em Osório, tem intensificado as ações para evitar a proliferação de mosquitos, principalmente, o Aedes Aegypti, transmissor da dengue. O trabalho realizado consiste na distribuição de material educativo para informar à população sobre os cuidados com a limpeza do seu pátio e arredores, evitando o acúmulo de água limpa e parada, condições em que a larva do mosquito da dengue se desenvolve.

Segundo a coordenadora do setor, a médica veterinária, Anne Marth, a vigilância está realizando o trabalho educativo, principalmente junto às praças da cidade, mas é importante que todos os munícipes se envolvam nessa campanha. "Estamos visitando os bairros e encontramos muitos pneus com água, nas praias, piscinas sem tratamento e muito lixo nos pátios das casas, principalmente, de embalagens plásticas que acumulam água", alertou a médica veterinária. Além de conscientizar a população para não jogar lixo em terrenos baldios, acumulando água e virando criadouros de mosquitos, a vigilância pretende visitar as escolas do município, realizando palestras com exibição de vídeos educativos para as crianças.

A Secretaria Estadual da Saúde - SES, informa que o Rio Grande do Sul tem um total de 1728 notificações de casos de dengue, de janeiro de 2010 até o dia de 9 de março. Ijuí e Santa Rosa continuam apresentando o maior número de registros - Ijuí com 1441 casos notificados e Santa Rosa com 52. Em outros municípios do Estado o número de casos chega a 235 - quantidade já incluída no total do Rio Grande do Sul. Em Osório, não existe nenhum caso registrado da doença, mas é importante cada um fazer a sua parte.

www.litoralmania.com.br

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